SUPLETORIO EN DERECHO - Espanhol, dicionário colaborativo

Jimeno Álvarez

supletorio en derecho
20

O título complementar é a instituição jurídica [1] que permite que o proprietário, falta o título de domínio escrito, para ser acreditado na posse pela devida inscrição no registro público de propriedade - anteriormente, justificando sua posse perante o juiz competente - constituindo assim a garantia de sua posse, sem prejuízo de terceiro da direita [2] pode dizer com certeza o surgimento desta figura jurídica, tinha natureza subsanador ou curativo em termos metafóricos, porque a falta de qualificações tem sido um fenômeno generalizado e similar em suas causas [3] ambos o Reino de Espanha onde foi implementada pela primeira vez no nosso país.

Jimeno Álvarez

Formar a disposições de lei raízes de um sistema jurídico que têm o poder de governar a situações que não estão especificamente próprio, mas forçado pelo fato de que o ramo específico do direito que deve ser regulamentado não tem. Portanto, a lei raízes compensa a ausência de um determinado padrão e serve para cobrir a lacuna. Estende-se a todos esses aspectos não regulamentados por uma lei específica.

Significado do supletorio en derecho