dizer que não tem substância, tem, portanto, sem a presença ou que não tem nenhum efeito, que é declarado nula ou ineficaz.
Sinônimos de que es declarar insubsistente son ineficaz nulo ausente
Antônimos de que es declarar insubsistente son eficiente eficaz presente
Usado também no Peru
"el Art.175 de la Constitucion peruana se declara insubsistente"