presunción 44
presunção . ( Do Lat. ) praesumptio, - onis ). 1. f. Ação e efeito presumido. 2. f. Der Fato de que a lei tem, efectivamente, sem a necessidade de ser testado. presunção absoluto. 1. f. Der Que não suporta a prova em contrário. presunção de fato e de direito. 1. f. Der presunção absoluta. presunção da inocência. 1. f. Der Que se aplica a todos, até mesmo acusado no processo penal, embora não haja nenhuma convicção firme. presunção Bill, ou Assunção apenas lei. 1. f. Der presunção relativa. presunção relativo. 1. f. Der Que a lei mantém ao mesmo tempo existem provas em contrário.