A inconstitucionalidade é a falta de conformidade com a Constituição.
Isso vai contra o que contradiz, que viola, que se opõe, qual ataques, regras e preceitos de caráter superior e especificamente à constituição nacional que é o padrão de regras, lei das leis.
Oposição ou objeção à determinada lei, Decreto ou regulamento ir contra ou danificar os princípios constitucionais da nação.
Não é em conformidade com a constituição de um estado.