decomiso 44
confisco. 1. m. Der. Coisa apreendida. 2. m. Der. Pena acessória a principal que é a privação definitiva dos instrumentos e produto do crime ou está faltando. 3. m. Der. Na enfiteuse, o direito do proprietário recuperar a propriedade por repetidas não-pagamento de pensão ou outros abusos graves da arrendatária. 4. m. PL. u. (c). Cante. coloq. Estabelecimento aprovado, onde os bens confiscados são vendidos. As convulsões do canto aberto no sábado.