acusación 42
acusação . ( Do Lat. ) accusatio, - onis ). 1. f. Ação de culpar ou acusar. 2. f. Der Imputação de um crime ou falha. 3. f. Der Alegação, trouxe os tribunais criminais, de uma condenação, fornecendo evidências que destrói a presunção de inocência do acusado. 4. f. Der Pessoa ou pessoas que exercem tal pretensão. acusação popular. 1. f. Possibilidade que tem qualquer pessoa que, nas condições previstas pela lei, promover a ação penal, independentemente de ser ferido por infracção ou falta alegadamente cometidos.