Dicionário
 Aberto e colaborativo
 Página principal

Significado do exequatur




furoya

exequatur
  4

Exequatur é uma palavra latina que significa "executar". Embora tenha sua versão "execuátur", é usado em espanhol para casos em que um país deve revalidar uma sentença, título ou cargo concedido em outro Estado.

  




John Rene Plaut

EXEQUATUR, do latim significando executar, procedimento do direito internacional privado. Consiste na autorização prévia que deve ser dada pelo Supremo Tribunal de Justiça para o cumprimento de uma resolução emitida por um tribunal estrangeiro. Estritamente é a verificação da legalidade do que é exigido por um tribunal estrangeiro em outro território onde não tem jurisdição para que, se cumpra as normas locais, ela seja executada. Por exemplo, em um divórcio exequatur, sua permissão, leva à aceitação no segundo país de um divórcio feito em outro, sendo validado, para todos os efeitos, como se tivesse sido realizado no segundo país no Chile o procedimento está disponível ao longo do ano em escritórios da Corporação de Assistência Jurídica (CAJ), escritório sob o Ministério da Justiça.

  



  ADICIONAR NOVO SIGNIFICADO  




       

          


Este site usa seus próprios e cookies de terceiros para otimizar sua navegação, se adaptar às suas preferências e realizar trabalhos analíticos. À medida que continuamos a navegar, entendemos que você aceita nossas Políticas de cookies